quarta-feira, 3 de maio de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EX-SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ LENILSON DANTAS.

Fonte: por Professor Lenilson Dantas.

Em atenção à sociedade, em virtude de notícias veiculadas nas redes sociais, venho esclarecer que:
1º -  Em relação ao que foi apontado sobre a situação da Escola Municipal Monsenhor Manoel Pereira da Costa: Precária, sucateada, destruída, foi a forma como encontramos a escola no início de 2013. Forro das salas caindo e outros caídos, ar condicionados sem manutenção, algumas portas e janelas também caídas, anexo Monsenhor destruído, entre outras inúmeras irregularidades existentes na época. Se encontraram serviços e providências a fazer, lembrem-se que as aulas foram até o final de dezembro de 2016, portanto, ações referente a manutenção do prédio, mobiliário e Transporte Escolar só poderiam ser realizadas a partir de janeiro/2017, isso é óbvio.
2º - Foi feita uma acusação referente aos procedimentos de matrículas do ano de 2016. Ora, se os repasses do Programa Mais Educação estavam suspensos pelo Governo Federal, eu na condição de gestor não seria irresponsável de realizar matrículas, muito menos informar turmas no Censo, sem a continuidade do referido programa. Para isso, segui as orientações do FNDE/MEC e Undime RN. Portanto, o município não perdeu 1 milhão e 200 mil reais do FUNDEB este ano e muito menos 110 mil reais de merenda. ESSA ACUSAÇÃO É FALSA E IRRESPONSÁVEL. Basta consultar o Portal da Transparência e comprovar que o Município de São Tomé não recebeu recursos para executar o Programa Mais Educação no ano de 2016. E mais, quando o MEC abriu adesão para os municípios aderir ao PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, mesmo havendo perdido as eleições de 2016, fomos um dos primeiros municípios a fazer, pois independente da gestão que iria assumir, pensamos na melhoria da qualidade de educação do nosso município, o que não ocorreu na maioria dos municípios.  O referido termo de adesão a que me refiro, foi entregue junto ao relatório de gestão da educação ao novo secretário, com os recursos em conta para iniciar o programa em 2017.
3º -  Com relação ao Transporte Escolar, não foi possível realizar a revisão e manutenção para entregar a nova gestão, em virtude do ano letivo de 2016 que se estendeu até o final e dezembro. Além disso, enfrentamos muitas dificuldades com relação a gestão do Transporte Escolar, porque estávamos impedidos de fazer uso do Pau de Arara, que está sendo usado atualmente. Transporte Escolar é um calo em qualquer Secretaria de Educação. É tanto, que os alunos do Ensino Médio do Amaro Cavalcanti que usam o Transporte Escolar do Município, estão sofrendo na pele com a superlotação, com sala de aula contando mais de 60 alunos, além da situação dos alunos do turno noturno da Quixaba e Recreio que agora em 2017 estão pagando do próprio bolso para se deslocar a escola, sem contar com vários outros de outras comunidades que estão sem estudar, pela falta do transporte escolar, o que é lamentável.
Ora, não queiram justificar o desmonte que está sendo feito com os direitos dos profissionais da educação, com acusações que não condizem com a verdade. Enfrentamos muitos desafios, foi uma tarefa árdua, houveram atropelos, reconheço, mas mesmo com pagamentos em atraso, devido à crise financeira e a queda de repasses, o nosso PCCR não sofreu alterações.
Enfim, a educação municipal na gestão 2013/2016 teve avanços significativos, sendo reconhecida e certificada pela UNICEF ao final de 2016, por haver contribuído com a melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes. Sensação do dever cumprido.

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