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quarta-feira, 19 de abril de 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Esclarecemos a população Barcelonense que foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2017 - Processo nº. 17030002/17 com Sistema de Registro de Preços (SRP), tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe congelado e empacotado, destinado à distribuição gratuita aos munícipes de Barcelona/RN durante as comemorações da Semana Santa, de acordo com as informações constantes no anexo I – Termo de Referencia.

Conforme dito acima o Sistema de Registro de Preços (SRP) é utilizado pela administração publica quando, o que ela quer comprar ou contratar é um bem ou serviço comum e a quantidade é estimada, não criando a obrigatoriedade da administração em comprar ou contratar o que foi licitado, ou seja, o município pode licitar a quantidade de 1.000 (mil) unidades e não comprar nenhuma ou só comprar a quantidade que lhe convier.

Mas o interessante nesse sistema é que os preços unitários registrados permanecem validos ou vigentes por doze meses, ou seja, os valores registrados para um quilo de peixe destinado a distribuição na semana santa em abril de 2017 permanecerão em vigor e poderão ser comprados para distribuição na semana santa em 2018.

Então temos que a quantidade estimada de peixe que teve seu preço registrado para distribuição aos munícipes de Barcelona, seria para 2017 e 2018; desta forma a administração consegue um preço baixo por um quilo de peixe e ainda o mantem em vigor por um ano, e isto se chama planejamento e zelo pela coisa publica.

O que a gestão anterior não tinha, nem uma coisa e nem outra, uma vez que, por falta da prestação de contas dos recursos federais recebidos pela gestão anterior (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE e outros) o município de Barcelona vai deixar de receber aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e assim a atual administração ao invés de comprar o peixe para distribuição; teve que optar e priorizar a MERENDA ESCOLAR e o TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos de Barcelona, bem como outros serviços e compras para o bom e regular funcionamento do município.

No atual cenário de crise dos municípios brasileiros o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) fazem falta e geram um impacto negativo muito grande no gerenciamento e gestão municipal, acarretando muitas vezes, medidas duras e não muito simpáticas para que não ocorra um mal maior; e foi isso o que aconteceu, o prefeito Neto Mafra optou em NÃO distribuir o peixe na semana santa de 2017 e certamente o fará em 2018, para NÃO prejudicar o fornecimento da merenda e do transporte escolar para os alunos de nosso município.

Salientamos e enfatizamos que o município de Barcelona CONTRATOU, mas NÃO fez a compra do peixe pelos motivos já expostos.

Paulo Mafra: Assessor Especial.

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Sou Patriota. Hino de São Tomé Letra de José Alcivan da Silva Música do Maestro Mizael Cabral I Entre terras serranas azuis Um ar Olímpio o sopro vital De mares Glaucos que embalsamam e conduzem Em sesmaria a data do Pica-pau II És banhada pelo Potengi amado Que suas vertentes, fazem brotar As produções que afluíram A agricultura familiar III Nesta terra bendita e fecunda Suas riquezas podemos ressaltar Entre todas, o algodão, ouro branco E os minerais não deixemos de lembrar. IV Tu és boa terra hospitaleira Em acolhimento não te podem igualar Por isso hoje teus filhos jubilosos Com alegria te querem saudar Refrão São Tomé, terra de gente de fé Não vejo, contudo creio Nós teus filhos entre brados e aclamações Aqui vimos abrigar-nos no teu seio.

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