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sábado, 11 de fevereiro de 2017

Moro parte para o ataque e dá nó no Supremo

Fonte:epoca.globo.com
A decisão de manter Eduardo Cunha preso deve ter consequências significativas para o futuro do governo Temer, da Câmara e da própria Lava Jato.
O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpusimpetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, ir contra decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato (Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press / Agência O Globo)

Os argumentos de Moro:

• No caso de Cunha: nada mudou, e os fatos que embasaram a preventiva (garantir a ordem pública, sobretudo) não só permanecem como foram reforçados pela atuação belicosa do ex-deputado no processo. Moro relembra que a segunda instância manteve a prisão de Cunha, no que foi seguida pelo ministro Félix Fischer, do STJ, e, no STF, por Teori – duas vezes. A frase que enquadrou o STF: “O eminente ministro Teori Zavascki teve não uma, mas duas oportunidades para cassar a prisão preventiva decretada por este juízo, e não o fez”. Moro disse ainda que “não trairá o legado” de Teori. Donde, quem revogar a prisão fará exatamente isto: trair o legado de Teori.

• Nos demais casos rumorosos da Lava Jato, como o de Paulo Roberto Costa e o de Marcelo Odebrecht: foram as preventivas que encerraram as “carreiras criminais” dos investigados – sempre sob a égide de garantir a ordem pública, entre outros fundamentos. Ou seja, sem preventivas, não haveria Lava Jato.

O trecho mais importante do despacho: “Em todos esses casos, o desmantelamento da atividade criminal e a interrupção do ciclo delitivo, protegendo outros indívidos, a sociedade brasileira e os cofres públicos de novos crimes, só foi possível com a prisão preventiva e que teve suporte de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Assim não fosse, é provável que ainda estaria Paulo Roberto Costa recebendo propina e na posse de seus ativos no exterior, quiçá deslocados para outro país, Alberto Youssef ainda estaria lavando dinheiro de propina em contratos públicos e a entregando a agentes políticos, e o Clube das Empreiteiras e o Departamento da Propina ainda estariam em plena atividade” .

Os números que interessam:

• Há  sete presos provisórios sem julgamento na Lava Jato.
• Foram 79 prisões preventivas nos três anos de Operação. Um número baixo, em comparação com o trabalho cotidiano das varas criminais. E infinitamente distante das cerca de 800 prisões da Operação Mãos Limpas, na Itália.

O que está por trás das críticas às prisões preventivas, segundo Moro, é o “lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei”. Moro: “A questão real – e é necessário ser franco sobre isso – não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mas propriamente a qualidade dos presos provisórios. O problema não são as setenta e nove prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de estado, e, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados”. O juiz leva o raciocínio à etapa seguinte. “As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana”, disse.

A reação de Moro ao que percebeu serem ameaças de Cunha: além de manter a prisão do ex-deputado, comprometeu-se a redobrar o empenho. Foi explícito e claro. “Revogar a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha poderia ser interpretada erroneamente como representando a capitulação deste Juízo a alguma espécie de pressão política a qual teria sofrido em decorrência do referido episódio”. Quem tentou falar grosso com Moro até agora, como Marcelo Odebrecht e Lula, deu-se mal. Cunha, ao que tudo indica, apostou na estratégia errada.

O jeito Moro de dar um xeque até no presidente Michel Temer: o juiz relembrou o caso das perguntas que Cunha queria fazer a Temer durante o processo –  e que haviam sido vetadas por Moro. Eram, e qualquer um via isso, um recado ameaçador de Cunha ao presidente. O próprio juiz observou agora que “tais quesitos (perguntas), absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso”. O subtexto é claro: Moro usou as armas de Cunha contra Temer para alertar o presidente de que Curitiba está atenta à possível articulação, em Brasília, para livrar o ex-deputado. O juiz escreveu textualmente que Cunha tentou intimidar o presidente da República. Citar esse episódio pode parecer uma defesa do presidente. É, na verdade, uma defesa da Lava Jato.

O que está em jogo:

• A estabilidade do governo Temer.Quanto mais tempo Cunha ficar preso, maior a chance de insistir numa delação premiada. Uma delação dele, combinada à do operador Lúcio Funaro, parceiro de Cunha, teria potencial para fulminar o primeiro escalão do governo.
• A estabilidade da Câmara. A delação de Cunha, a depender da extensão, também atingiria deputados influentes.
• A estabilidade da Lava Jato. Se o Supremo ignorar o nó de Moro e reverter o entendimento sobre as prisões preventivas, estejam os ministros certos ou errados, a operação será manietada.

A contagem regressiva: Moro sentenciará Cunha até o fim de março. Caso o ex-deputado não seja solto pelo STF e acabe condenado em Curitiba, não restará a ele outra opção. É delação – ou cadeia por muitos, muitos anos, talvez para a família dele também.

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Sou Patriota. Hino de São Tomé Letra de José Alcivan da Silva Música do Maestro Mizael Cabral I Entre terras serranas azuis Um ar Olímpio o sopro vital De mares Glaucos que embalsamam e conduzem Em sesmaria a data do Pica-pau II És banhada pelo Potengi amado Que suas vertentes, fazem brotar As produções que afluíram A agricultura familiar III Nesta terra bendita e fecunda Suas riquezas podemos ressaltar Entre todas, o algodão, ouro branco E os minerais não deixemos de lembrar. IV Tu és boa terra hospitaleira Em acolhimento não te podem igualar Por isso hoje teus filhos jubilosos Com alegria te querem saudar Refrão São Tomé, terra de gente de fé Não vejo, contudo creio Nós teus filhos entre brados e aclamações Aqui vimos abrigar-nos no teu seio.

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