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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

No RN, empresa invade terras onde índios plantam próprio alimento.

Fonte;dog1rn.http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/no-rn-empresa-invade-terras-onde-indios-plantam-proprio-alimento.html.
Terras estão em processo de demarcação pela Funai. Justiça Federal deu prazo de 72 h para empresa desocupar o local.
Uma empresa de cana-de-açúcar invadiu as terras onde índios da aldeia Sagi-Trabanda cultivam alimentos para seu sustento. Segundo os índios da etnia potiguara, as plantações foram destruídas e a área, cercada. A terra, conhecida como Paús, fica em Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar. Ela está em processo de demarcação pela Funai e, segundo a OAB, pertence aos índios.

Além de pés de banana, cortados a facão, foram destruídas plantações de milho, macaxeira, jerimum e feijão. Frutas, muitas quase no ponto de colheita, foram perdidas.

O índio João dos Santos é agricultor e conta como foi ver a plantação destruída: “Senti uma tristeza muito grande, não aguentei, comecei a chorar, porque, com certeza, ia faltar macaxeira, banana pra minha filha poder, de manhã, comer com leite e ir pro colégio.”

A plantação destruída era cultivada por seis das 23 famílias da comunidade. Agora sem área para plantar, eles não sabem o que fazer para garantir o sustento dos filhos.

“A gente chega aqui e vê tudo destruído, sem poder fazer nada, pra tirar o alimento das famílias. Quando chegamos aqui pra ver, nosso parceiro não aguentou não, começou a chorar”, conta Isaías da Silva, que também é agricultor.
Terras estavam para ser demarcadas
Segundo o cacique da tribo, Manoel Nascimento, a invasão e os estragos foram provocados por uma empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar que fica próxima da área indígena. Ele diz ainda que isso nunca tinha acontecido e estranha o fato de acontecer agora, quando a aldeia passa por um estudo da Funai para a demarcação das terras onde os antepassados já estavam há mais de 160 anos.

“É uma área indígena que já é ocupada há muitos e muitos anos. Toda a vida trabalhamos aqui, a usina tem conhecimento desse fato. Quando a usina comprou, a gente já vivia aqui há muitos anos”, relata Manoel.

O que não foi destruído foi cercado pela empresa, o que impede o acesso da comunidade indígena às plantações que ainda estão de pé. O caso é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN. Segundo o presidente da Comissão, Djamiro Acipreste, a Funai já acionou a Advocacia Geral da União, que entrou com ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse da área.

Possível conflito
“Essas áreas, além de destruídas, foram cercadas, e existem pessoas armadas fazendo a defesa. Não é fácil saber o que vai acontecer, podemos ter uma tragédia, e é extremamente importante que a sociedade potiguar tenha a sensibilidade de enxergar o que ocorre, e que nós possamos dar resposta imediata para garantir, em primeiro lugar, o acesso do índio às suas terras e, em segundo lugar, que eles sejam respeitados.”

Segundo Djamiro, contam com o Paús 562 índios e 26 famílias, cuja subsistência depende totalmente da agricultura e a pesca. Desde 2015, a Funai se organiza para fazer os estudos cartográficos e antropológicos que são base de uma ação para demarcação de terra indígena.

Usina reivindica terras
Em nota, a empresa afirmou que é a dona do Paús e que está tudo regularizado em cartório. Disse ainda que não há reconhecimento do poder público de que a área em questão seja indígena. A reportagem também entrou em contato com a Funai, que não respondeu até a publicação desta matéria.

Sobre a polêmica, a juíza da Quinta Vara Federal, Moniky Mayara Costa Fonseca, concedeu liminar em favor da tribo. Na decisão, a magistrada dá um prazo de 72 h pra que a usina retire as cercas e outros obstáculos na área, permitindo acesso livre aos índios. A liminar ainda prevê multa de R$ 1 mil para cada réu em caso de descumprimento.







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BRAZÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

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Sou Patriota. Hino de São Tomé Letra de José Alcivan da Silva Música do Maestro Mizael Cabral I Entre terras serranas azuis Um ar Olímpio o sopro vital De mares Glaucos que embalsamam e conduzem Em sesmaria a data do Pica-pau II És banhada pelo Potengi amado Que suas vertentes, fazem brotar As produções que afluíram A agricultura familiar III Nesta terra bendita e fecunda Suas riquezas podemos ressaltar Entre todas, o algodão, ouro branco E os minerais não deixemos de lembrar. IV Tu és boa terra hospitaleira Em acolhimento não te podem igualar Por isso hoje teus filhos jubilosos Com alegria te querem saudar Refrão São Tomé, terra de gente de fé Não vejo, contudo creio Nós teus filhos entre brados e aclamações Aqui vimos abrigar-nos no teu seio.

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